Documentos e Manuais de Apoio
#UnifespContraaViolencia
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Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio da Unifesp
Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Universidade Federal de São Paulo.
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Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
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Instrução Normativa Reitoria nº 1/2023
Sistematiza e organiza oficialmente os fluxos de recebimento e tratamento de denúncias e representações no âmbito da instituição, para diferentes temas e para as diferentes categorias da comunidade universitária.
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Guia Lilás da Controladoria-Geral da União (CGU): orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal
Documento que traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual, e de discriminação, além de protocolos de denúncia.
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Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal da AdvocaciaGeral da União (AGU)
Esta cartilha, elaborada pela Procuradoria-Geral Federal, tem o objetivo de esclarecer conceitos e orientar os gestores das autarquias e fundações públicas sobre as obrigações previstas na legislação quanto à prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e outros crimes contra a dignidade sexual no âmbito da Administração Pública Federal.
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Manual de Conduta do Agente Público
Documento visa orientar quanto aos princípios e padrões de conduta dos agentes públicos civis federais; preservar a imagem e a reputação da Administração Pública Federal e dos seus agentes públicos; contribuir para o cumprimento da missão institucional e para a consolidação dos valores ético-profissionais no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal; e estimular um ambiente de confiança, responsabilidade, integridade e valorização do trabalho.
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Código de Convivência Estudantil
O Código de Convivência Estudantil prevê os direitos e deveres do corpo discente da Universidade Federal de São Paulo, visando a estimular, assegurar e preservar as relações interpessoais no seio da comunidade universitária para o andamento adequado das atividades acadêmicas. O Código aplica-se a estudantes de graduação, especialização, aperfeiçoamento e pós-graduação stricto sensu, sejam regulares, temporários(as), não regulares, especiais ou ouvintes, e determina os tipos de infrações disciplinares, bem como os procedimentos de apuração e responsabilização.
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Manual de cuidados em Saúde Mental
Esse manual foi elaborado com o objetivo de aumentar o seu conhecimento sobre os principais transtornos de saúde mental: a Ansiedade e a Depressão, abordando os principais sintomas, sobre como prevenir e realizar o autocuidado, sobre identificar quando é preciso buscar ajuda especializada, e especialmente para que você entenda que o sofrimento emocional é preciso ser cuidado.
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